Conformidade — Lei 14.790/2023 + SPA/MF

Jogo Responsável

No Piñata Casino, a festa só é boa quando é segura. Conheça nossas ferramentas de proteção e recursos de apoio disponíveis para jogadores no Brasil.

📅 Janeiro 2026 🏛️ Lei 14.790/2023 📞 CVV: 188 (gratuito)

O que é Jogo Responsável?

Jogo responsável significa participar de atividades de entretenimento online de forma consciente, dentro das suas possiblidades financeiras e emocionais. O Piñata Casino é operado pela Paf Internacional p.l.c., comprometida com as mais altas normas de proteção ao jogador — tanto pela licença DGOJ da Espanha quanto pelo cumprimento dos requisitos da Lei nº 14.790/2023 para o mercado brasileiro.

Os jogos de cassino são entretenimento — nunca uma fonte de renda. Se a diversão parou, é hora de dar uma pausa.

⛔ Proibido para Menores e Beneficiários de Auxílio

O Piñata Casino é estritamente proibido para menores de 18 anos e para beneficiários do Bolsa Família, BPC e demais programas de transferência de renda federal. O CPF é consultado no sistema SIGAP da SPA/MF no cadastro.

Ferramentas de Proteção

Todas as ferramentas abaixo estão disponíveis a qualquer momento em Minha Conta → Jogo Responsável:

💰

Limite de Depósito

Defina um teto de depósito por dia, semana ou mês. Reduções aplicadas de imediato.

📉

Limite de Perda

Teto de quanto você pode perder num período. Ao atingir, o acesso é suspenso automaticamente.

⏱️

Limite de Sessão

Controle o tempo diário de jogo. Ao limite, você é desconectado.

Time-out / Pausa

Pausa temporária de 24h a 6 semanas sem encerrar a conta.

🚫

Autoexclusão

Exclusão por 6 meses, 1 ano, 5 anos ou permanente — sincronizado com o registro SPA/MF.

📊

Histórico de Atividade

Veja depósitos, apostas e resultados para entender seus padrões de jogo.

Sinais de Alerta

Reconhecer os sinais é o primeiro passo. Você se identifica com algum destes?

  • Apostar mais do que pode perder
  • Jogar para recuperar perdas
  • Pensar constantemente em jogos
  • Esconder hábitos de jogo da família
  • Negligenciar trabalho ou obrigações
  • Pedir dinheiro emprestado para jogar
  • Sentir ansiedade ao tentar parar
  • Jogar para aliviar estresse
  • Aumentar apostas para sentir emoção
  • Perder sono por causa do jogo

Se dois ou mais pontos descrevem você, busque apoio profissional. Não está sozinho.

Como Ativar a Autoexclusão

1

Faça login

Acesse sua conta no Piñata Casino.

2

Abra Jogo Responsável

No menu do perfil, selecione "Jogo Responsável".

3

Selecione Autoexclusão

Escolha o período — 6 meses, 1 ano, 5 anos ou permanente.

4

Confirme

Ativado imediatamente. Exclusão permanente é irrevogável.

5

Notificação ao registro nacional

Pode ser sincronizado com o registro SPA/MF — confirme com o suporte.

ℹ️ SIGAP — Sistema da SPA/MF: O SIGAP verifica CPFs ao cadastro em plataformas de apostas. Beneficiários do Bolsa Família e BPC estão automaticamente bloqueados desde outubro de 2025 por determinação federal.

Recursos de Apoio no Brasil

Proteção de Menores

O Piñata Casino verifica a identidade e a idade de todos os jogadores via CPF (SIGAP). Recomendamos fortemente o uso de ferramentas de controle parental nos dispositivos de casa. Se suspeitar que um menor acessou sua conta, contate nosso suporte imediatamente em Contato.

Nossas políticas seguem: Lei nº 14.790/2023 ("Lei das Bets"); Portarias SPA/MF; LGPD — Lei nº 13.709/2018; licença DGOJ da Espanha (operador Paf Internacional p.l.c.). Status de licença SPA/MF e domínio .bet.br — a confirmar com o operador.